O
governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de
suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujos beneficiários não
realizaram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico). A portaria do Ministério da Cidadania foi
publicada hoje (19) no Diário Oficial da União
e faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.
De
acordo com a portaria, o adiamento foi determinado para evitar aglomerações de
pessoas e que os beneficiários do BPC se submetam a ambientes que possam
expô-los à infecção pelo vírus. A medida se aplica aos procedimentos com efeitos
a partir de março de 2020 previstos no cronograma do
Ministério da Cidadania
A
inscrição no CadÚnico é obrigatória para beneficiários do BPC ,e a
regularização deve ser feita na prefeitura ou no Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) do município. Para isso, o governo organizou o
cronograma de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Caso não seja
feito o cadastro, o benefício é bloqueado.
O
BPC é um recurso destinado a pessoas com deficiência ou acima de 65 anos que
tenham renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. No total,
cerca de 4,4 milhões pessoas recebem o auxílio mensal no valor de um salário
mínimo.
Edição:
Valéria Aguiar/Agencia Brasil
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