Sob o
comando do ministro Paulo Guedes (Economia), as contas do governo federal
encerraram 2019 com um rombo de R$ 95 bilhões. Foi o sexto ano seguido de
déficit primário.
O
resultado é melhor do que o registrado em 2018, quando o saldo ficou negativo
em R$ 120 bilhões, mas está longe da promessa de Guedes de zerar o déficit no
primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. O número também foi pior que o esperado
pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
Os
números divulgados nesta quarta-feira (29) incluem as contas do Tesouro
Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.
Em
outubro de 2018, após a eleição de Bolsonaro, Guedes disse, inicialmente, que
seria factível zerar o déficit fiscal no primeiro ano de governo.
Em janeiro do ano passado, logo após assumir o comando do
Ministério da Economia, ele foi taxativo, em entrevista à Bloomberg, ao afirmar
que o rombo seria zerado em 2019 como resultado da reforma da Previdência, de
privatizações e leilões de petróleo.
Ao longo do ano, o discurso mudou. O ministro passou a
dizer que era preferível compartilhar recursos federais com estados e
municípios e, como consequência, demorar um pouco mais para atingir esse
objetivo nas contas públicas.
"O que vale é o que o ministro escreveu. E a LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 mostra um déficit primário até o
final deste governo", disse o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
Embora a promessa não tenha sido cumprida, a União
encerrou o ano com folga em relação à meta estabelecida, de déficit de R$ 139
bilhões. O dado de 2019, apesar de negativo, foi o melhor em cinco anos.
O resultado do ano passado foi obtido com o auxílio de
receitas não recorrentes, como o recebimento de recursos das rodadas de
concessão de campos de petróleo (R$ 93 bilhões) e da elevação da arrecadação do
governo com dividendos pagos por empresas públicas (R$ 21 bilhões).
Mansueto afirmou que esperava um déficit próximo a R$ 80
bilhões em 2019. Segundo ele, o governo não chegou mais próximo desse resultado
porque decidiu capitalizar estatais.
No ano, essas capitalizações somaram R$ 10,1 bilhões,
sendo R$ 7,6 bilhões repassados à Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos
Navais) para a construção de corvetas (navios militares).
Questionado sobre as decisões de gastos do governo e se
os militares foram priorizados em um momento de restrição nas contas, o
secretário respondeu que os navios da Marinha estavam sucateados e que o
governo optou por manter o cronograma do projeto da Emgeprom. "Já que teve
espaço fiscal, se optou por fazer a capitalização total. Foi uma decisão
politica", disse.
Mansueto reconheceu que a diferença de estimativa é
grande e não soube explicar a disparidade. Segundo ele, a questão deverá ser
respondida por outras áreas do governo e avaliada pelo TCU (Tribunal de Contas
da União).
Para 2020, a meta de resultado primário para o governo
federal é de déficit de R$ 124,1 bilhões.
Fonte: Bastidores do Poder
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