Quase
quatro mil cidades brasileiras têm dificuldade para fechar as contas. Segundo o
Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019, elaborado pela Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a situação fiscal de 73,9% dos
municípios é considerada difícil ou crítica. Muitos deles não conseguem gerar
receita nem para bancar a estrutura administrativa e contam com transferências
federais até para pagar salários do gabinete.
A
crise, que perdura desde 2013, é resultado de uma equação que combina baixa autonomia
das prefeituras para conseguir receitas próprias e uma crescente despesa com
pessoal. Como a conta não fecha, a "solução" tem sido cortar
investimentos e, consequentemente, comprometer a qualidade dos serviços para a
população.
"Os municípios ainda não conseguiram se adaptar a
essa nova realidade econômica do Brasil e não atendem aos anseios e expectativa
da população", diz o gerente de Economia da Firjan, Jonathas Goulart.
Segundo ele, a gestão municipal está pior do que cinco anos atrás. No período
de 2013 a 2018, os gastos com pessoal cresceram R$ 29 bilhões enquanto os
investimentos encolheram R$ 10 bilhões.
O estudo da Firjan avaliou as contas de 5.337 prefeituras
em 2018. Os dados são declarados pelos próprios municípios até 30 de abril de
cada ano à Secretaria do Tesouro Nacional. Apenas 231 cidades não apresentaram
os dados no prazo - ou declararam as informações com alguma inconsistência. O
índice da Firjan avalia quatro pontos da gestão municipal: Autonomia, Gastos
com Pessoal, Liquidez e Investimentos.
O pior resultado foi verificado no índice de Autonomia,
que mede a capacidade de a cidade gerar receita para cobrir suas despesas.
Goulart afirma que 1.856 prefeituras receberam nota zero nesse quesito. Esses
municípios gastam, em média, R$ 4,5 milhões com estrutura administrativa, mas
têm apenas R$ 3 milhões em receitas locais. No total, o gasto com as despesas
administrativas somam R$ 12 bilhões - o volume destinado à saúde é de R$ 14
bilhõe
Desigualdade:
O executivo da Firjan explica que esse índice mostra dois
países diferentes. Na Região Nordeste e no Norte, 71% e 45,6% dos municípios
não se sustentam. Esses porcentuais são bem menores no resto do Brasil. No
Sudeste, 18,6% tiveram nota zero nesse quesito; no Centro-Oeste, 16,4%; e no
Sul, apenas 6,6%.
Outro indicador da fragilidade da gestão municipal é
Gastos com Pessoal. Pelo estudo da Firjan, metade dos municípios brasileiros
estão em situação crítica, gastando acima do limite de alerta, de 54% das
receitas. Nessa situação, estão 2.635 cidades, sendo que 821 estão fora da lei,
com gastos acima de 60%.
O melhor resultado dos municípios ficou no índice de
Liquidez, que mostra a dificuldade o volume de restos a pagar que fica para o
ano seguinte sem cobertura de caixa. Apesar de o resultado ter sido melhor,
1.121 prefeituras ficaram no cheque especial por falta de planejamento
orçamentário.
O índice de investimentos, embora não seja o pior, é o
que afeta mais a vida da população. "O que investem não é suficiente nem
para manter a estrutura desgastada durante o ano", diz Goulart. Segundo a
Firjan, 47% das prefeituras estão em situação crítica nesse quesito. Entre
essas cidades, os prefeitos investem menos de 3% do orçamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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