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quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Bahia - Quatro prefeitos baianos são punidos por acumulação ilegal de cargos públicos por servidores



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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), considerou parcialmente procedente denúncia contra as prefeituras baianas de Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Filadélfia e Campo Formoso, comandadas por Roberto Carlos Lima, Hélio Palmeira de Carvalho, Lourival Pereira Maia e Rosângela Maria de Menezes, respectivamente, por acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, em 2018. A sessão ocorreu nesta terça-feira (10).
Comprovada parte das irregularidades, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito de Antônio Gonçalves em R$10 mil, o de Pindobaçu em R$5 mil e o de Filadélfia em R$1 mil. Já a prefeita de Campo Formoso sofreu multa no valor de R$ 2 mil.  Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM


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