O Ministério
da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de
suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa do governo é que a medida injete até R$
42 bilhões na economia. O plano é uma tentativa de reanimar a
economia, via consumo, ainda este ano. A projeção oficial do governo é de
crescimento do PIB de 0,81%. Com a liberação dos recursos do FGTS, haverá
também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.
Segundo
fontes a par do assunto, que participaram na última terça-feira, 16, de reunião
no Ministério da Economia, uma das ideias é autorizar os saques na seguinte
proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo poderia sacar 35% do saldo e
trabalhadores com até R$ 10 mil, 30% do saldo Ainda se discutia qual parcela
terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS. Acima de R$ 50 mil,
o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total. Há quem defenda o anúncio da
medida para comemorar os 200 dias do governo Jair Bolsonaro, na quinta-feira.
Por isso, a equipe econômica pediu agilidade à Caixa para viabilizar a
proposta. Outras fontes da área econômica, porém, afirmam que o modelo não está
"maduro", o que poderia atrasar o anúncio.
Como
a votação da reforma da Previdência no segundo turno na Câmara ficou para o
início de agosto e a do Senado só deve se encerrar em setembro, as medidas
devem sair antes da conclusão do término da Previdência. Integrantes da equipe
econômica avaliam que é preciso anunciar um "pacotão de medidas" para
mostrar que o governo estava trabalhando, mas priorizando a proposta que
modifica as regras previdenciárias. O calendário de liberação seguiria a data
do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas (de contratos já
encerrados). Os trabalhadores que já fizeram aniversário este ano já teriam
direito ao benefício assim que for autorizado.
Em 2017,
durante o governo Michel Temer, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque
de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS. A avaliação da equipe de
Guedes é que, no governo Temer, a medida foi bem sucedida. O atual governo
também vê com bons olhos a distribuição de metade do lucro do fundo no ano
anterior para os trabalhadores com contas no FGTS, prevista em lei sancionada
por Temer em 2017. No ano passado, a distribuição de resultados do FGTS de 2017
elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3%+ TR) para 5,59%
ao ano.
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