O
ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
decidiu hoje (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será
analisado na próxima terça-feira (14), durante sessão da Sexta Turma. Com a
decisão, Temer deve continuar preso até o julgamento do caso. O ministro é o
relator do pedido de liberdade.
Nesta
tarde, Temer se entregou na Superintendência
da Polícia Federal (PF) em São Paulo, após a 1ª Turma
Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinar a
volta dele à prisão.
O
ex-presidente e seu amigo João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel
Lima, foram presos preventivamente pela
primeira vez em 21 de março, por ordem do juiz Marcelo
Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, entretanto, quatro dias depois, o
desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois.
Ontem
(8), a Primeira Turma do TRF-2 derrubou a
liminar por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida
pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.
O
pano de fundo das prisões e liberações de Temer e Lima é a Operação
Descontaminação, que apura a participação dos dois no desvio de recursos na
obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.
No início de abril, o juiz Marcelo
Bretas aceitou duas denúncias do Ministério Público Federal (MPF) tornando
Temer, Lima e outras 11 pessoas réus. O ex-presidente foi acusado dos crimes de
corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo)
e lavagem de dinheiro.
Temer é réu ainda em outras
cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal
(JFDF).
O
advogado de Temer, Eduardo Carnelós, informou, após a decisão que determinou a
prisão, que não há fundamentos para determinar a nova prisão de Temer. A defesa
do coronel Lima não comentou a decisão do TRF2.
Colaborou o repórter André Richter, da Agência Brasil
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