O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e
a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves,
assinaram hoje (8) acordo de cooperação técnica para combater a
violência doméstica no Brasil. A proposta do governo federal, segundo
Moro, é “incrementar” a utilização de tornozeleiras eletrônicas e de outros
tipos de dispositivo – como o chamado botão de pânico que, ao ser acionado,
envia uma mensagem com a localização da pessoa para agentes de segurança.
“A violência doméstica, não preciso dizer, todos sabem, é um grande problema. É um ato de covardia e isso tem que ser coibido. Uma das formas de coibir isso é através de mecanismos tecnológicos. Nós já os temos no Brasil, mas o uso precisa ser mais disseminado”, destacou, ao citar a queda n0o percentual de utilização das tornozeleiras no Brasil entre 2016 e 2017.
De acordo com o ministro, das cerca de 51 mil tornozeleiras eletrônicas disponíveis no país, apenas 2,83% estão sendo utilizadas para combater esse tipo de crime. “As tornozeleiras já existem, mas estão sendo utilizadas mais frequentemente em outras situações do que para prevenir a violência doméstica”.
“A violência doméstica, não preciso dizer, todos sabem, é um grande problema. É um ato de covardia e isso tem que ser coibido. Uma das formas de coibir isso é através de mecanismos tecnológicos. Nós já os temos no Brasil, mas o uso precisa ser mais disseminado”, destacou, ao citar a queda n0o percentual de utilização das tornozeleiras no Brasil entre 2016 e 2017.
De acordo com o ministro, das cerca de 51 mil tornozeleiras eletrônicas disponíveis no país, apenas 2,83% estão sendo utilizadas para combater esse tipo de crime. “As tornozeleiras já existem, mas estão sendo utilizadas mais frequentemente em outras situações do que para prevenir a violência doméstica”.
Questionado se haverá compra
de novas tornozeleiras ou se tornozeleiras utilizadas em outros crimes serão
redirecionadas para o combate à violência doméstica, Moro disse que “todas
as hipóteses são possíveis”.
Ligue
180:
Os ministérios agora têm 30 dias para assinar um
plano de trabalho que vai detalhar metas, cronograma e atribuições de
responsabilidade de cada órgão e de instituições parceiras. O início da coleta
de dados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ocorrer no prazo
de até 15 dias, a contar da publicação do documento. O acordo de cooperação
técnica terá duração de 24 meses.
Dados do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) divulgados durante a assinatura do acordo revelam que 17.836 denúncias foram registradas até o último dia 26 – um aumento de cerca de 36% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números, de acordo com o governo federal, são alusivos a casos como cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violência física, moral, obstétrica e sexual.
“Infelizmente, nesta nação, os números ainda nos assustam”, disse Damares, ao apresentar o balanço. “No quesito violência contra a mulher, a gente se assusta cada vez que faz um levantamento”, completou, ao afirmar que é preciso avançar no combate à violência doméstica.
Dados do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) divulgados durante a assinatura do acordo revelam que 17.836 denúncias foram registradas até o último dia 26 – um aumento de cerca de 36% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números, de acordo com o governo federal, são alusivos a casos como cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violência física, moral, obstétrica e sexual.
“Infelizmente, nesta nação, os números ainda nos assustam”, disse Damares, ao apresentar o balanço. “No quesito violência contra a mulher, a gente se assusta cada vez que faz um levantamento”, completou, ao afirmar que é preciso avançar no combate à violência doméstica.
Agencia Brasil
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