Os governadores do Norte e Nordeste desembarcarão amanhã (4), em
Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida
ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.
Eles também
pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os fundos partidários dos estados
e municípios.
Antes, às 10h, os governadores se
reunirão, na representação do Ceará, na capital federal. A informação foi
confirmada, via assessoria do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é
o coordenador do grupo do Nordeste. Todos os temas se referem à partilha de
recursos da União com estados e municípios.
"A União
precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto
federativo. Na última semana foram aprovadas urgências e avançamos nos
entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar a votação. Se a
União precisa de receitas, imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas
do povo", disse Wellington Dias, em nota divulgada pela assessoria.
Na Câmara, eles vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar
(PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa.
O texto
autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com
ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários,
inclusive inscritos em dívida ativa.
No comunicado,
a assessoria do governador do Piauí informa que o projeto “estabelece uma forma
moderna de combater a sonegação e gera receitas para déficit da previdência e
investimentos”. Segundo o texto, o projeto conta com interesse dos estados, municípios
e a União.
Agencia Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário