O
governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um Projeto de
Lei que propõe a diminuição das gratificações pagas a professores do estado que
concluírem cursos de aperfeiçoamento como pós-graduação, mestrado e doutorado.
A medida faz parte do pacote econômico e reforma administrativa proposta pelo
governador reeleito (saiba mais aqui).
Com a urgência aprovada, os deputados estaduais
devem apreciar a matéria do governador na próxima semana. A proposta elimina
completamente aumentos pagos para professores que completarem cursos com
durações menores do que de 360 horas. Atualmente, professores com cursos
de aperfeiçoamento, com duração de carga horária a partir de 80 horas até 360
horas têm direito a uma gratificação que varia entre 5% a 15%.
No projeto, a gratificação paga a profissionais que
concluírem mestrado ou doutorado é reduzida. A taxa de aumento dada para
mestrandos deve ir de 20% para 15% e a gratificação para aqueles com doutorado
passará a ser de 20%, no lugar dos 25% habituais.
A medida é mais uma dose do “chá amargo” elaborado
pelo governo para combater o déficit da previdência estadual. De acordo com
cálculos da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), o rombo previdenciário deve
atingir o patamar de R$ 8 bilhões até 2022, se nenhuma medida for tomada.
Fonte:
Bahia Noticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário