A Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o
julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo
relator, ministro Edson Fachin.
Fazem
parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia,
Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.
No habeas corpus, Os advogados de Lula
argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do
presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também
que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em
janeiro.
A defesa
de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos
contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais
que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).
Lula está
preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após
ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região
(TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Responsável
pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio
Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que
a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de
medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.
Edição: Nádia
Franco/Agência Brasil
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