O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o
projeto proveniente da medida provisória que amplia benefícios concedidos a
produtores rurais contemplados no programa de refinanciamento de dívidas.
Aprovada de forma simbólica pela maioria dos senadores, a MP segue agora para
sanção presidencial, pois foi aprovada pela Câmara no mês
passado.
Enviada pelo
governo federal em junho deste ano, a medida provisória previa descontos entre
40% e 80% apenas para produtores das regiões Norte e Nordeste. Durante a
tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares estenderam os benefícios a
produtores de outras regiões.
A matéria
também busca retomar trechos revogados pelo governo, após os vetos
presidenciais ao projeto que trata da renegociação dos débitos com o Fundo de
Assistência do Trabalhador Rural (Funrural) terem sido derrubados pelo
Congresso.
Ao relatar a proposta, o senador Fernando Bezerra Coelho
(MDB-PE) defendeu a necessidade de se fazer justiça aos "produtores rurais
que sofreram com uma das mais severas secas da história do país". No
entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, não descartou que
o governo opte por vetar a matéria.
Agencia Brasil
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