PC
do B, Rede e mais 12 partidos podem ser extintos, pois não superaram a chamada
cláusula de barreira, na eleição deste domingo (07/10). Ao todo, existem 35
partidos no Brasil. Mas há possibilidade de mudança. O PC do B, legenda dos
deputados federais baianos Alice Portugal e Daniel Almeida, espera contar com
os votos do ex-prefeito de Juazeiro, o “vaqueiro” Isaac Carvalho, que estão sub
judice. Ele teve 100.549 votos. Caso tenha êxito, a sigla alcança 10 deputados
federais no país, número necessário para ser mantido ou a soma de 1,5% dos
votos válidos nacionais. O PC do B teve 1,35%.
Já a Rede, de Marina Silva,
seguiu na esfera da Câmara o desempenho pífio da presidenciável. Criada em
2015, a sigla teve agora a sua estreia em uma eleição nacional, mas só
conseguiu uma cadeira de deputado federal. A advogada Joenia Wapichana (RR) é a
primeira indígena eleita na história para o Congresso Nacional. Os votos
válidos da Rede somaram apenas 0,83%.
O
PRTB de Levy Fidélix elegeu três deputados federais e teve apenas 0,7% dos
votos válidos em todo o país. De acordo com a lei, as siglas que não superarem
a cláusula de barreira (também chamada de cláusula de desempenho) perdem
direito ao fundo partidário, principal fonte de financiamento das legendas, à
propaganda na TV e rádio, além do funcionamento legislativo (gabinete
partidário, estrutura de assessores, discursos nas sessões, entre outros
pontos).
A regra também permite aos
políticos eleitos por essas legendas trocarem de partido sem o risco de perder
o mandato por infidelidade partidária. Os outros 11 partidos que não cumpriram
a cláusula foram Patriota, que chegou a quase fechar a filiação de Jair
Bolsonaro, e siglas de outros três presidenciáveis: PHS, PRP, PMN, PTC, PPL
(partido do presidenciável João Goulart Filho), DC (partido do presidenciável
José Maria Eymael), PMB, PCB, PCO e PSTU (partido da presidenciável Vera
Lúcia).
Bastidores
do Poder
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