O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços
tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem
utilizados nas Eleições 2018. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto em
versão Android quanto iOS e podem ser baixados nas lojas virtuais App
Store e Google Play.
Quem baixar esse aplicativo terá uma via digital do título de
eleitor. O e-Título informa o endereço do local de votação georreferenciado e
fornece informações sobre a situação eleitoral. No caso dos eleitores que já
fizeram o recadastramento biométrico e têm sua foto na base de dados da Justiça
Eleitoral, o documento digital poderá ser utilizado para a identificação
perante o mesário na hora de votar. O uso do aplicativo dispensa a apresentação
do documento em papel.
Voltado
para a fiscalização por parte do eleitor quanto à campanha de partidos e
candidatos, o aplicativo Pardal permite encaminhar denúncias de irregularidades
eleitorais, juntamente com evidências que podem servir de provas em eventual
processo (fotos, áudio e vídeo). Podem ser encaminhadas denúncias de diversos
temas, como propaganda eleitoral, uso da máquina pública, compra de votos,
crimes eleitorais, doações/gastos eleitorais, dentre outros. No Pardal
também podem ser registradas ocorrências de irregularidade ou mau funcionamento
da urna. Nessas hipóteses, o mesário deve registrar a ocorrência em ata com a
identificação do eleitor, a descrição da urna e a situação apresentada. Também
deve informar ao eleitor que, sempre que constar da ata algum registro de
irregularidade ou mau funcionamento da urna, os cartórios eleitorais lançarão
essas ocorrências no aplicativo Pardal para smartphones e tablets. Além disso,
o próprio eleitor pode registrar sua queixa no Pardal, até as 19h do dia da
eleição. As denúncias serão enviadas ao Ministério Público Eleitoral e/ou
ao juiz eleitoral da localidade, e poderão ser acompanhadas pelo eleitor por
meio do número de protocolo gerado pelo aplicativo.
A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo
também foi utilizado de forma experimental por alguns estados. Desde as
eleições municipais de 2016, passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em
todo o país. Uma novidade na versão atual é o aprimoramento do sistema de
triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).
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