Começa nesta sexta-feira
(12) a propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, para o segundo
turno das eleições 2018.
As propagandas serão veiculadas de segunda a sábado em
dois blocos diáriosde dez minutos em emissoras
de rádio, incluindo as comunitárias, de televisão que operam VHF e UHF e em
canais por assinatura operados pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados,
Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras
Municipais.
No rádio, o horário de propaganda terá
início às 7h e às 12h; na televisão, o primeiro bloco do horário eleitoral tem
início às 13h e o segundo bloco às 20h30. O tempo será divido de forma
igualitária entre os candidatos (cinco minutos para cada). As emissoras e
canais também devem reservar 25 minutos diários, de segunda-feira
a domingo, para inserções
dos candidatos à presidência.
Em minuta aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira
(11), ficou decidido que a veiculação da propaganda será iniciada pela
candidatura que obteve maior votação no primeiro turno. A ordem da apresentação
dos candidatos será alternada diariamente.
Nos locais
onde há segundo turno para governador, a propaganda para o candidato local
começará depois do horário reservado à propaganda dos candidatos à presidência.
A ordem de apresentação foi definida em alguns estados por sorteio.
De acordo com a legislação eleitoral, as emissoras devem
reservar o horário destinado à divulgação eleitoral da primeira sexta-feira
depois do primeiro turno até o dia 26 de outubro, antevéspera
do segundo turno, que será realizado no dia 28.
O dia 26 de outubro também
é o prazo final para a realização de debate e divulgação de propaganda
eleitoral paga na imprensa escrita.
Agência Brasil
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