Embora a Bahia não figure na
lista dos estados mais endividados da União, a sua situação financeira não é
confortável. Apesar dos protestos das diversas categorias do funcionalismo
público, o governador Rui Costa (PT) já disse que não pode dar aumento a ninguém em 2017, por
correr risco de ter problemas com a Lei da Responsabilidade Fiscal.
Contrário
à reforma da Previdência proposta pelo governo do peemedebista Michel Temer, o
petista, no entanto, concorda que o sistema de contribuição estadual precisa
passar por uma revisão. “Mais cedo ou mais tarde vamos ter que mexer para que
possamos pagar os aposentados do Estado”, admitiu nesta quarta-feira (19),
durante coletiva de imprensa que precedeu a certificação de 62 jovens do
Programa Jovem Aprendiz, no auditório da Secretaria de Infraestrutura
(Seinfra), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.
O
chefe do Executivo baiano também disse que aguarda a definição do projeto que
propõe a redução das dívidas das unidades federativas do Brasil em até três
anos. A matéria foi aprovada no plenário do Senado nesta terça-feira (18). “Os
detalhes serão votados hoje, aguardo a íntegra do projeto aprovado para que eu
avalie as condicionantes e as possibilidades de o Estado aderir ou não”,
respondeu.
Aposentadoria dos servidores – Uma
das condições do texto que já foi aprovado aumenta a alíquota de contribuição para
previdência dos estados para até 14%. Sem confirmar que vai aderir ao aumento
da taxa dos servidores, Rui disse que o sistema previdenciário baiano está com
um débito bilionário. “A alíquota atual do servidor é de 12%. O déficit da
Previdência pública do Estado, em 2017, deve estar na ordem de R$ 3 bilhões. No
ano passado foi de R$ 2,7 bilhões”, contabilizou.
Ainda
de acordo com o governador, a Bahia não tem como absorver o ritmo de
aposentadorias na velocidade que está. “Apenas nestes dois anos do meu governo,
11 mil pessoas se aposentaram. É um ritmo muito intenso e não temos
condição de mantê-lo, porque nem a economia nem a arrecadação crescem na mesma
proporção. Por isso, não temos como responder ao pagamento de aposentados com
esse volume”, ponderou. Rui sinalizou também que elevar o índice de
contribuição é uma tendência em vários estados, que já adotaram 14% como teto.
“No nosso caso é 12%, mas eu vou aguardar essas votações todas para tomar uma
decisão”, finalizou.
Em março deste ano, o sistema previdenciário
estadual passou por mudanças que
tornaram automática a adesão dos servidores ao Regime de Previdência
Complementar, instituído em 2015.
Fonte: Bahia.ba
Nenhum comentário:
Postar um comentário