O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de
fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas
eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a
capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à
campanha.
“O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O
que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das
informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar
a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a
capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços
destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.
A
fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações
declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como
ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça
Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.
No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos
candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas
prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs).
A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que
candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça
Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro
em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos
eleitorais.
Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$
300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições
para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam
possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.
Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos
Eleitorais, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das
doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos
(autofinanciamento).
Agência
Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário