Bahia - Um porto minado pela corrupção

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), quem diria, foi parar na mais alta corte comercial da Inglaterra, a Queen’s Bench Division Commercial Court. É mais um capítulo da polêmica obra do Porto Sul, um complexo formado por porto e ferrovia, que está sendo construído em Ilhéus (BA), iniciado por Wagner e que prossegue no atual governo do também petista Rui Costa. A obra vem sendo contestada por ambientalistas, pois desmatará 500 hectares de Mata Atlântica. Na corte inglesa, discute-se como, em um único dia, reverteu-se um parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que reprovava o empreendimento. Existem veementes indícios de pagamento de propina tendo como endereço os aveludados bolsos do petista.

O início da história do Porto Sul remete a 2007, quando o bilionário indiano Pramod Argawal resolveu desenvolver o projeto Pedra de Ferro, ou Porto Sul, para extrair minério de ferro no município de Caetité e levá-lo até Ilhéus, pela estrada de ferro. O objetivo da empresa privada seria alcançado com a ajuda de recursos públicos. O então governador da Bahia, Jaques Wagner, conseguiu que a obra fosse incluída no Plano de Aceleração e Crescimento (PAC).

Mas só os recursos públicos não eram suficientes. Era preciso vencer a burocracia que emperrava os planos do magnata indiano. Um deles era a recusa do Ibama em emitir a licença de instalação do porto. É aí que a resistência do Ibama é resolvida por um passe de mágica. No início do dia 19 de setembro de 2014, técnicos do Ibama negaram a autorização da licença de instalação da obra. No final desse mesmo dia, o consórcio conseguiu permissão dada de forma misteriosa pelo presidente do órgão na época, Volney Zanardi Junior. Para o diretor da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, Jaques Wagner agiu no episódio como um verdadeiro coronel no Sul da Bahia, para conseguir autorização para a obra. “Ele reclamava tanto de Antônio Carlos Magalhães que agiu de forma semelhante”, comparou, referindo-se ao ex-senador e coronel baiano, falecido em 2007.

Exatamente pelas suspeitas em torno da reviravolta no Ibama é que esse episódio foi parar na Corte inglesa. Sócia do indiano no Porto Sul, a Eurasian Natural Resources Corporation (ENRC) cogitava comprar a totalidade do empreendimento. Uma última parcela, de US$ 220 milhões, seria paga somente se Pramod Argawal conseguisse a licença do Ibama. Ele conseguiu, mas não evitou que o caso fosse parar na Justiça inglesa.

No dia 20 de fevereiro, na Queen’s Bench Division Commercial Court, os advogados da ENRC alegaram que não pagaram a parcela porque descobriram que a licença de instalação do Porto Sul foi conseguida com pagamento de propina. E um dos beneficiados seria Jaques Wagner. Um fato que corrobora a suspeita é o número de contatos telefônicos entre o indiano e o ex-governador. Segundo os advogados, foram feitas quatro ligações para o telefone de Wagner às vésperas da saída da licença. Wagner defende-se das acusações. Nega qualquer vantagem pessoal. Em nota enviada por sua assessoria, ele afirma que “tanto o porto como a ferrovia são essenciais para o desenvolvimento da Bahia, do Nordeste e do Brasil”. Na próxima terça-feira 22, representantes do Ibama terão reunião em Ilhéus com o Ministério Público Federal e integrantes da sociedade civil para tratar do caso. Este é mais um enredo obscuro que envolve o petista. Ele chegou a ser cotado para substituir Lula na disputa pela Presidência, mas até o PT já abandonou o barco do ex-governador. Antes solução, Jaques Wagner virou um porto de problemas.

Fonte: Isto É