Na
reunião do presidente Michel Temer com governadores e ministros hoje (1°) para
tratar de segurança pública, o governo anunciou uma linha de crédito de R$ 42
bilhões para os estados investirem na área. Os recursos estarão disponíveis ao
longo de cinco anos. Do montante total, R$ 33, 6 bilhões são do Banco de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Do total, R$ 5 bilhões serão
disponibilizados já em 2018, sendo R$ 4 bilhões em recursos do BNDES. Entre
2019 e 2022, serão liberados os demais R$ 37 bilhões, dos quais R$ 29,6 bilhões
virão do BNDES. O prazo médio que os estados terão para pagamento será de oito
anos, com dois anos de carência.
Os recursos fazem parte do
Programa Nacional de Segurança Pública que busca reduzir os índices de
criminalidade no país. Entre as metas para 2018 estão equipar as forças de
segurança e defesa e ampliar a coordenação nacional da atuação no setor de
segurança pública, via Ministério Extraordinário de Segurança Pública. De 2019
a 2022, o plano tem como objetivos incrementar investimentos nos equipamentos
penitenciários e ferramentas de controle, além de ampliar o patrulhamento das
áreas de fronteira.
O programa será gerido por
um comitê composto pelos ministérios da Segurança Pública, Casa Civil, Defesa,
Planejamento, além da Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência e BNDES.
Participam da reunião, no
Palácio do Planalto, os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Pará,
Pernambuco, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio
Grande do Norte, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins, Amapá e Roraima.
Os estados da Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso
do Sul e Rondônia estão representados pelos vice-governadores, Santa Catarina
pelo governador em exercício, e Minas Gerais, pelo secretário de segurança
pública.
Estão no encontro também o
presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o recém-empossado ministro
extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, e ministros da área
econômica, Defesa e Direitos Humanos. A presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF) ministra Cármen Lúcia, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira
(MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros
parlamentares também participam.
Economia
& Negócios
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