O Instituto Baiano de Metrologia e
Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, de 10 a 20 de
janeiro, operação intensiva para fiscalização de material escolar. A ação
acontece na capital e interior do Estado, com o apoio das oito agências
regionais do órgão. Entre
os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas,
corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre
outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro,
lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de
exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme
o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades).
“O objetivo é evitar que o consumidor seja
lesado, levando para casa produtos com quantidades inferiores ao que está
informado no rótulo. Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos
escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para
reclamações em caso de irregularidades no produto” destaca o diretor-geral do
Ibametro, Randerson Leal.
Exija o Selo do Inmetro - Fato desconhecido por muitos pais, os artigos escolares devem ostentar o Selo do Inmetro, porque é um atestado de que os produtos atendem a requisitos de segurança para evitar riscos às crianças. Alguns pontos verificados nos 25 produtos de certificação compulsória regulamentados são: a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas e/ou inaladas; a existência de bordas cortantes ou pontas perigosas, dentre outros requisitos.
Entre os produtos
regulamentados pelo Inmetro estão: Apontador; Borracha e Ponteira de borracha; Caneta
esferográfica/roller/gel; Caneta hidrográfica (hidrocor); Giz de cera; Lápis
(preto ou grafite); Lápis de cor; Lapiseira; Marcador de texto; Cola (líquida
ou sólida); Corretor Adesivo; Corretor em Tinta; Compasso; Curva francesa;
Esquadro; Normógrafo; régua; Transferidor; Estojo; Massa de modelar; Massa
plástica; Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; Pasta com aba
elástica; Tesoura de ponta redonda; Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica,
aquarela).
Fique atento: O Selo deve estar afixado na embalagem ou diretamente no
produto. Se for um tipo de material vendido a granel, como lápis, borrachas,
apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo Inmetro deve estar
próxima ao produto para que o consumidor identifique corretamente.
Caso o produto
seja reprovado, o Instituto emite um auto de infração e o fabricante tem prazo
de 10 dias para apresentar a defesa. O consumidor também pode denunciar
irregularidades à Ouvidoria do Ibametro pelo 0800-711888. A ligação é gratuita.
Ascom - Ibametro
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