A
sessão que vai analisar se arquiva ou permite o prosseguimento da denúncia
apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente
Michel Temer, por corrupção passiva, será nesta quarta-feira (9). Esta é a
primeira vez na história do Brasil que um presidente é alvo de acusação formal
durante exercício do mandato.
A
ideia é começar a sessão a partir das 9h desta quarta-feira (2). Mas para que a
reunião seja, de fato, aberta, o plenário deve ter quórum mínimo de 51
deputados e de 52 parlamentares para o início da Ordem do Dia.
A
votação do parecer que defende a rejeição da denúncia começa só depois de
alcançada a presença de 342 deputados – número apontado como o principal
desafio para Temer driblar nesta terça-feira. Embora sem consenso, a oposição
dá sinais de que não estará no plenário pelo menos durante o período da manhã.
RitoAntes
da votação, o relator do parecer aprovado na CCJ, deputado Abi-Ackel, fará a
leitura de seu voto por até 25 minutos. Em seguida, o presidente Michel Temer
ou sua defesa poderão falar por igual tempo.
Depois
disso, cada deputado terá o direito para debater o tema por cinco minutos.
Assim que quatro oradores apresentarem seus discursos, será permitida a
apresentação de requerimento para encerrar a discussão. O requerimento será
submetido à votação dos deputados, caso o plenário tenha a presença de pelo
menos 257 parlamentares.
Encerrada
a discussão, terá início o processo da votação do parecer. Para encaminhar a
votação, mais dois oradores contrários e dois favoráveis ao parecer poderão
falar por até 5 minutos cada. Em seguida, os líderes partidários terão um
minuto para orientar o voto das bancadas.
Só
então o mérito do parecer da CCJ será submetido à votação nominal. Cada
deputado deverá responder “sim”, “não” ou abstenção, conforme aprove ou rejeite
o voto defendido no parecer.
Os parlamentares
serão chamados conforme seus estados por ordem alfabética. A chamada será
alternada entre estados das regiões Norte e Sul.
Depois
que forem alcançados 342 votos, a Presidência da Câmara poderá proclamar o
resultado. Para derrubar a denúncia, a base aliada precisa de apenas 172 votos.
Já para aprová-la, a oposição precisa do total de 342.
Bastidores
do Poder
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