O relator da reforma da
Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou há pouco que a
idade mínima de 65 anos para homens e mulheres "continua sendo o ponto
mais alto da PEC". "Nós pretendemos que assim permaneça, como está na
PEC", disse Oliveira Maia após reunir-se com o presidente Michel Temer e
ministros no Palácio do Alvorada para apresentar pontos já modificados em seu
relatório. O presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado
Carlos Marun (PMDB-MS), também disse ser muito difícil alterar esse ponto.
"Não vejo essa possibilidade, mulher luta por uma igualdade",
afirmou. Apesar disso, interlocutores do Palácio do Planalto reconhecem que, se
houver necessidade de flexibilizar a idade mínima das mulheres para vencer
resistências (principalmente da bancada feminina), essa cartada será lançada
diretamente no plenário.
O relator evitou dar pistas
sobre as modificações na proposta, que serão anunciadas formalmente na próxima
terça-feira (18) durante a leitura do parecer na comissão especial da reforma
da Previdência na Câmara. Antes da reunião do colegiado, haverá um café da
manhã para deputados da base aliada no Alvorada, em que os parlamentares já
poderão conhecer as alterações. O governo já havia concordado com mudanças em
cinco pontos: regra de transição, aposentadoria rural, Benefício de Prestação
Continuada (BPC), pensões e aposentadoria especiais para professores e
policiais. De acordo com uma fonte presente à reunião, o governo e o relator
ainda precisam acertar melhor os últimos detalhes do texto. O trabalho será
intenso nesta segunda-feira para não haver risco de atrasar ainda o mais
cronograma - inicialmente, Oliveira Maia pretendia entregar seu parecer até o
fim de março. "Amanhã vão passar o pente-fino (no texto)", afirmou um
dos presentes.
Segundo o relator e o
presidente da comissão especial na Câmara, a reunião tratou exclusivamente
sobre a reforma da Previdência e não houve conversas sobre as delações da
Odebrecht. Oliveira Maia - que inclusive é um dos apontados na lista de alvos
de inquérito após as delações - disse ainda que a divulgação dos conteúdos não
vai prejudicar o andamento dos trabalhos. "Uma coisa não tem nada a ver
com a outra", disse.
O relator disse que não há
absolutamente nenhuma preocupação em relação a possíveis impactos sobre a
tramitação da reforma. "Eu pessoalmente? Por que haveria de estar
preocupado? Não tenho nenhum motivo para isso. Estamos caminhando no sentido de
aprovar essa reforma", afirmou.
Marun ressaltou que o
calendário de tramitação da reforma está "sacramentado". A previsão é
votar o relatório na comissão até o dia 28 de abril e votar a proposta no
plenário da Câmara na primeira ou segunda semana de maio. "Não existe a
mínima possibilidade ou desejo de mudança", afirmou o peemedebista. O
presidente da comissão voltou a dizer que a reforma terá "margem
larga" de votos no plenário e arriscou um placar superior a 350 votos
favoráveis à medida - são necessários pelo menos 308 para a aprovação.
Economia & Negócios
Nenhum comentário:
Postar um comentário