O STF (Supremo Tribunal
Federal) divulgou ontem uma decisão que garante o aumento das aposentadorias,
além de uma bolada em atrasados, para os aposentados entre 5 de outubro de 1988
e 4 de abril de 1991, período chamado de buraco negro, que tiveram seus
benefícios limitados ao teto da Previdência.
A revisão do teto existe
porque, em 1998 e em 2003, o governo aumentou o valor máximo dos benefícios do
INSS.
Quem já era aposentado, mas
recebeu menos porque teve o benefício limitado ao teto, saiu perdendo.
O benefício pode ter sido
limitado quando foi concedido ou quando o aposentado ganhou uma revisão.
O INSS foi obrigado a
revisar os benefícios que haviam sido limitados ao teto, mas excluiu os que se
aposentaram entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991.
Ascom Força Sindical
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