O Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e
autarquia ligada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), reprovou
27,6% das bebidas fiscalizadas na Operação Carnaval. Entre elas, marcas
diversas de cerveja, refrigerante, suco e cachaça, item que teve maior índice de reprovação. A Operação foi
realizada de 13 a 15 de fevereiro, na capital baiana, com inspeção em
estabelecimentos comerciais como supermercados e mercadinhos de bairro.
Os produtos foram reprovados
no aspecto quantitativo, ou seja, as bebidas estavam sendo vendidas com a
quantidade abaixo do indicado no rótulo, lesando o consumidor. Todas as
empresas foram notificadas e deverão responder pelas irregularidades. “Fazemos
a fiscalização desses produtos durante todo o ano, mas intensificamos no
período em função do aumento do consumo pela população. Estamos de olho nas
empresas que aproveitam as festas para aumentar seu lucro prejudicando o
cidadão”, alerta o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Os fiscais recolheram
amostras de várias marcas de bebidas alcóolicas e não alcóolicas, que foram
submetidas a exame metrológico em laboratório. As empresas têm até dez dias
para apresentar defesa. Não sendo acatada a defesa, o órgão aplica a multa que
varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, levando em conta os critérios de reincidência,
porte físico, grau de irregularidade e se houve tentativa de impedimento da
fiscalização.
Camisinha deve ter Selo do
Inmetro - A Operação incluiu ainda a fiscalização de camisinha, produto de
certificação compulsória que somente pode ser comercializado com o Selo do
Inmetro. “Uma camisinha não conforme pode trazer desde uma gravidez indesejada
até as chamadas DSTs - doenças sexualmente transmissíveis”, destaca Leal.
No caso do preservativo masculino, a
fiscalização verificou se o produto trazia na embalagem o Selo do Inmetro, um
atestado de que passou por testes diversos e está adequado ao uso. O diretor
explica que é importante checar também o prazo da validade e se a embalagem
está intacta, sem alterações como rasgos e arranhões. Não foram encontradas
irregularidades na fiscalização desse item.
Os consumidores podem denunciar produtos
suspeitos para a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888 (ligação
gratuita). Todas as denúncias são apuradas pelo órgão.
Ascom – Ibametro
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