Após uma nova morte
envolvendo rede de proteção usadas em janelas, em Salvador, com a queda de um
menino de 11 anos do 20º andar de um prédio no Horto Florestal, no último dia
25, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do
Inmetro na Bahia e autarquia vinculada à Secretaria Desenvolvimento Econômico
(SDE), volta a alertar os pais sobre os riscos relativos a esse produto. O
Ibametro trabalha junto ao Inmetro para aprovação da certificação compulsória
das redes, em nível nacional, visando conferir uma maior segurança ao produto,
indispensável nas residências com crianças pequenas. O diretor-geral do
Ibametro e presidente da Câmara Setorial de Avaliação da Conformidade da Rede
Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I), Randerson Leal,
acompanha os estudos técnicos sobre o tema e adverte os consumidores que esse
tipo de equipamento exige cuidados na aquisição, instalação e manutenção. O Ibametro
atua no caso em parceria com a Rede de Consumo Seguro e Saúde – Bahia
(RCSS-BA).
Tendo como base a Norma NBR 16046, de abril de
2012, Leal explica que as redes de proteção devem ter validade ou garantia
máxima de três anos. “Após esse prazo, o consumidor deve substituir o produto
que pode se desgastar com ação do sol e da chuva, além de outros fatores”,
alerta. Outra informação importante é que as redes de proteção deverão ter no
“máximo” cinco centímetros entre nós (malha tamanho 5 x 5 cm). O consumidor
deve observar se nas embalagens consta o número da norma ABNT/NBR 16046 que
atesta que o produto passou por testes de resistência à propagação de fogo,
tratamentos anti raios UV e contra apodrecimento, dentre outros critérios de
segurança.
O consumidor também deve ficar atento no
momento da instalação do equipamento de segurança. “Na hora de contratar o
serviço de instalação é recomendável verificar se a empresa tem comprovação de
capacidade técnica para realizá-lo”, recomenda Randerson Leal. Vale frisar que,
após a certificação, deve haver a fiscalização no comércio para checar se o
produto está sendo vendido com as especificações corretas.
Para o coordenador da RCSS-BA, Gustavo
Figueiredo, a nova ocorrência com óbito
reforça a necessidade da certificação compulsória. "Nós estamos
acompanhando o caso. Os relatos e as condições da referida rede apontam que
houve falha na instalação. Sem nenhum tipo de norma regulatória, casos como
esse podem se repetir", alerta Figueiredo.
O que é rede de proteção? Segundo a NBR 16046, de abril de 2012, é um
conjunto de malhas não metálicas entrelaçadas, destinado a proteger as pessoas
que permanecem ou circulam na proximidade de janelas ou balcões contra o risco
de queda fortuita. Aplica-se a redes para proteção de janelas, sacadas,
escadas, mezaninos, parapeitos, floreiras e outras aplicações semelhantes
destinadas à segurança e proteção em edificações.
A RCSS-BA é uma
articulação de 27 membros, entre órgãos públicos e entidades da sociedade
civil, que atua no combate a esse tipo de acidente na Bahia, tendo como uma das
atribuições discutir e propor soluções para evitar acidentes de consumo.
Ascom - Ibametro
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