Em uma tentativa de abrandar
a atual crise no sistema carcerário, o presidente Michel Temer determinou ao
ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco
presídios federais em até um ano. A implantação dos estabelecimentos prisionais
está prevista no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado por Temer no
último dia 5. De acordo com o presidente, a ideia é investir entre R$ 40
milhões a R$ 45 milhões por unidade, que deverão ser divididas nas cinco
regiões do País. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação
de que será um dos Estados contemplados.
De acordo com auxiliares
palacianos, para dar celeridade na construção dos presídios, Temer solicitou ao
MJ que siga o modelo adotado pelo governo do Espírito Santo, em que as
edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung,
conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de
construção. Na conversa foi lembrado que o levantamento de um presídio, de
forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao agilizar a construção de novos
centros de detenção, o Executivo também espera que os governos estaduais tomem
providências no mesmo sentido. Um encontro entre Temer e os governadores dos 26
Estados e do Distrito Federal está previsto para ocorrer nesta quarta-feira,
18, no Palácio do Planalto. Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais
deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança
Pública.
O gesto é considerado apenas
como político e simbólico uma vez que na véspera, o ministro da Justiça,
Alexandre de Moraes, deve fechar o texto final em reunião com os secretários de
seguranças estaduais. Entre as medidas que devem ser assinadas amanhã está um
acordo de integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de
facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada
uma das localidades. Na análise de integrantes do governo envolvidos nas discussões,
a falta de dados é um dos principais complicadores para se tirar do papel ações
de médio e longo prazo na área de segurança.
Em razão disso, o Executivo
espera, a partir da assinatura do documento, começar a implementar os Núcleos
de Inteligência Policial (NIPO) que deverão ter a participação conjunta dos
setores de inteligência das Policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e
Militar e do sistema penitenciário.
A discussão sobre a atual
crise do sistema penitenciário também fez parte de encontro realizado entre o
presidente Michel Temer e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres
Brito, ontem em Brasília. O ex-ministro é amigo de Temer há mais de três
décadas e foi cotado, no início do governo, para assumir a Justiça.
Hoje pela manhã, Temer se
reuniu com Alexandre de Moraes, ocasião em que o ministro relatou a situação da
Penitenciária de Alcaçuz que na véspera foi palco de um novo massacre que
culminou na morte de 26 detentos. Apesar das críticas de vários setores sobre a
condução de Moraes à frente da pasta, segundo auxiliares palacianos, o ministro
tem contado com todo apoio de Temer, que tem considerado sua gestão como
"boa".
Com informações do Estadão
Conteúdo.
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