Os senadores aprovaram na
noite desta quarta-feira (9), em primeiro turno, uma proposta de reforma
política cuja intenção é reduzir o número de partidos. Isso se dará pelo fim
das coligações e por uma cláusula de barreira estabelecida pelo texto.A PEC
(Proposta de Emenda Constitucional) passou por um placar de 58 a 13. Antes de
seguir para a Câmara dos Deputados, ainda passará por uma segunda votação no
Senado, agendada para o dia 23 de novembro.
As eleições proporcionais
serão permitidas até as eleições de 2020, quando ocorrerá pleito municipal para
eleger prefeitos e vereadores.
Já a cláusula de barreira
estabelece normas para o funcionamento dos partidos. Cada sigla terá a atividade
vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das
eleições de 2018. Esse percentual deve estar distribuído em, pelo menos, 14
Estados, cada um deles também devendo ter 2% dos votos. Para se fazer uma
transição, em 2022, esse percentual subiria para 3%. Dessa forma, pretende-se
evitar "partidos regionais", justificou um dos autores da proposta, o
senador Aécio Neves (PSDB-MG).
A obediência a esses
preceitos garantirá, conforme estabelece o texto, acesso ao fundo partidário e
ao tempo de propaganda em rádio e TV. Para resguardar pequenas legendas, a
proposta cria federações de partidos. São dois ou mais siglas que poderão se
reunir para atuar como uma única. Ou seja, concorrem juntas e devem atuar
juntas durante todo o mandato. A PEC também trata de fidelidade partidária e
pune com a perda do mandato quem trocar de legenda, mesmo que para concorrer a
outra vaga.
Ao justificar a proposta, os
autores, senadores Aécio e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), alegam a necessidade de
reduzir o quadro partidário. Atualmente, o Brasil tem 32 legendas, 28 com
representação no Congresso. Mais de 40 estão na fila, aguardando formalização
na Justiça Eleitoral.
O presidente do Senado,
Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que a tramitação da proposta na Câmara ocorra
de forma célere. Um acordo firmado entre os presidentes das duas Casas há cerca
de um mês estabeleceu que, assim que a PEC chegasse aos deputados, seria
prontamente analisada. Além disso, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia se
comprometido a votar, na Câmara, alguma proposta de reforma política para
enviar ao Senado, o que, até o momento, não ocorreu.
Com informações da Folhapress.
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