Em busca de meios para
aumentar a arrecadação das Prefeituras, diversos gestores municipais procuram
orientações no stand de Finanças, nas instalações do Seminário Novos Gestores,
em Brasília. Além de tratar do tema em palestras, na programação do evento, os
especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentam algumas
ações simples que podem ser adotas pelos prefeitos para alcançar tal objetivo.
As técnicas da área
financeira da entidade, Fabiana Santana e Thalyta Alves, contam que desde o
início da semana, mais de 600 prefeitos já passaram pelo stand, e muitos deles
receberam um panorama com a previsão de transferência do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) para 2017 e com diversos outras estimativas de receita.
Como por exemplo, a arrecadação atual dos Impostos Sobre Serviços (ISS),
Territorial Rural (ITR), sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU) e de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI).
No caso do IPTU, a
Prefeitura pode promover um recadastramento de imóveis e atualizar a Planta
Genérica de Valores (PGV). Já no ITR, se houver considerável quantidade
propriedades contribuintes, assinar o convênio com a Secretaria da Receita
Federal (SRF) para receber 100% da verba. Para aqueles que já possuem o
convênio com a Receita e fazem à fiscalização do ITR, a dica para aumentar a
arrecadação é atualizar o Valor da Terra Nua.
“Quem tem área rural grande
com potencial de arrecadação deve efetivar o convênio, porque está perdendo
receita”, alertam as especialistas na CNM. Outras alternativas apresentadas a
alguns Municípios são: a possibilidade de aumentar o repasse do FPM, por meio
da participação populacional, e convênio com Serviço de Proteção ao Crédito
(SPC) e Serasa para inscrição de contribuintes inadimplentes.
CNM
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