O Tribunal de Contas dos
Municípios votou, nesta quarta-feira (24/08), os relatórios das auditorias de
qualidade coordenada realizadas nos municípios de Gandu e Teolândia, na gestão
de Ivo Sampaio peixoto e Lázaro Andrade de Oliveira, respectivamente, com o
objetivo de avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e
equipamentos das escolas públicas municipais do ensino fundamental. A inspeção
faz parte de um acordo de cooperação técnico celebrado entre o TCM e o TCU. O
relator, conselheiro José Alfredo, ressaltou que, muito embora os prefeitos
tenham apresentados suas razões e colocado as ponderações acerca da
possibilidade ou dificuldades de cumprimento imediato das sugestões da área
técnica do TCM, as recomendações contidas nos relatórios devem ser motivo de
empenho e dedicação da Administração Municipal, tendo em vista a existência de
recursos mais que suficientes para fazer frente a tais despesas, vez que, no
exercício de 2014, a Prefeitura de Gandu investiu R$14.467.255,40 na manutenção
e desenvolvimento do ensino, enquanto Teolândia aplicou recursos na ordem de
R$13.296.450,50.
Em Gandu, a auditoria foi
realizada no exercício de 2015 e abrangeu as seguintes unidades escolares:
Escola Amélia Alves, Escola Elódia Velloso de Souza, Escola Liberino Vitor
Pereira, Grupo Escolar Navarro de Brito e Grupo Escolar Rômulo Galvão. O
relatório, dentre outras irregularidades, apontou o péssimo estado de
conservação das escolas auditadas, a exemplo das escolas Liberino Vítor Pereira
e Rômulo Galvão, em que havia iminente risco de desmoronamento do telhado,
comprometendo a segurança e a integridade física dos alunos. Também foi
destacada a ausência de biblioteca, refeitório, quadra de esportes e parque
infantil, além da inexistência de laboratório de informática ou, naqueles
existentes, indisponibilidade de acesso à internet.
Já em Teolândia, os técnicos
auditaram as seguintes unidades escolares: Colégio João Benedito Fernandes,
Escola Manoel de Souza Menezes, Escola Manoel Lopes Cardoso, Escola São
Francisco de Assis, Escola São Lucas, Escola Torquato Gonçalves Guimarães e
PAFI – Centro de Integração Social Pasquale Fioretti. A análise apontou
deformação em parte do telhado da Escola São Francisco de Assis e
incompatibilidade da estrutura de madeira utilizada como gradil no pavimento
superior da Escola São Lucas com a idade dos alunos que a frequentam, o que
indica a existência de iminente risco para a segurança e a integridade física
dos estudantes.
A equipe apurou que as
Escolas Manoel de Souza Menezes, Manoel Lopes Cardoso, São Francisco de Assis,
São Lucas e Torquato Gonçalves Guimarães não possuem identificação externa e
que na maioria das unidades analisadas não existe biblioteca, laboratório de
informática, refeitório, bebedouros, quadra de esportes e parque infantil.
Também não foram encontrados itinerários, soluções de acessibilidade e
sanitários para alunos portador de necessidades especiais.
Fonte: ASCOM/TCM via Blog do
Zebrão
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