O Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e
autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, de
hoje, dia 28, até sexta-feira, 1 de julho, a Operação Inverno para fiscalização
de colchões e produtos têxteis, tendo como alvo produtos de moda feminina e masculina,
cama, mesa e banho. A operação acontece em Salvador, Feira de Santana, Vitória
da Conquista e Itabuna, entre outras cidades. Os fiscais do órgão estão
percorrendo estabelecimentos comerciais e fábricas para fiscalização dos
produtos. O objetivo é verificar se os produtos têxteis estão sendo
comercializados com etiqueta contendo informações obrigatórias. No caso dos
colchões será verificado se a densidade da espuma está de acordo com as normas
vigentes no Brasil.
O diretor-geral do Ibametro,
Luiz Freire, orienta o consumidor: “A fiscalização tem como objetivo verificar
se os colchões estão em conformidade e se os produtos têxteis estão com a
etiqueta regulamentada.” A fiscalização é preventiva para evitar risco à saúde
dos consumidores pela falta de informações. “Havendo denúncia do consumidor, a
equipe do Ibametro vai até os estabelecimentos para realizar a fiscalização”,
destaca Freire.
Nas fábricas serão coletadas
amostras para realização de exames nos laboratórios do Ibametro. Caso seja
encontrada alguma irregularidade o órgão realiza a interdição de todo o lote do
produto. Já no comércio, o produto que estiver fora da conformidade, deverá que
ser devolvido ao fabricante. Em relação a têxteis, a empresa é notificada para
apresentar a nota fiscal de origem do produto.
O coordenador de
Fiscalização de Produtos e Serviços Regulamentados e de Certificação
Compulsória (COFIS) do Ibametro, Adauto Mascarenhas, explica sobre a importância
dessa fiscalização: “O colchão fabricado com má qualidade pode prejudicar a
saúde do consumidor, causando problemas de coluna e dores no corpo. No caso dos
produtos têxteis, a falta de informação ou informações incorretas na etiqueta é
um risco para consumidores com alergias respiratórias e de pele a certos
materais. A correta informação favorece o consumo seguro”, destacou o
especialista.
Os estabelecimentos em que
forem encontradas irregularidades serão autuados por multas que variam de R$
100,00 a R$ 1,0 milhão. Os consumidores também podem fazer denúncias à
Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800-071-1888 ou pelo e-mail:
ouvidoria@ibametro.ba.gov.br.
Por: Anaydê Cecília
Mascarenhas Souza
Assessora de Comunicação
Social - Ibametro
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