O Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), órgão delegado do INMETRO na Bahia e
autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza, em todo o
estado, a Operação Especial Casa e Jardim até o dia de hoje, 13. Desde a
segunda-feira, 9, os fiscais do órgão percorrem o comércio varejista e
atacadista da capital e interior do estado para verificar se produtos como
escada metálica doméstica, um dos itens campeões na lista se acidentes de
consumo no país (conforme levantamento do INMETRO) estão sendo comercializados
de acordo com a regulamentação em vigor.
A lista de produtos que está
sendo vistoriada inclui ainda: churrasqueira elétrica para uso externo;
lavadora elétrica de alta pressão; eletrificador de cercas (doméstico ou
rural); roçadeira/aparador elétrico de grama; pistola elétrica de solda;
aparelho elétrico de aquecimento de sauna; assoprador elétrico para limpeza de
jardins; e tesoura elétrica para corte de grama.
“Na prática, os fiscais vão
checar se os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança, o que reduz
a chance de ocorrerem acidentes domésticos. Todos estes itens são de
certificação compulsória e devem ostentar o selo de identificação da
conformidade do Inmetro”, ressalta o diretor-geral do IBAMETRO, Luiz Freire.
As empresas que não
cumprirem a regulamentação poderão ser penalizadas, com a apreensão dos
produtos, além de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo
com o estabelecido na Lei n° 9.933/99.
Os consumidores também podem
fazer denúncias para a Ouvidoria do IBAMETRO pelo 0800 0711888. Já os acidentes
devem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo
(Sinmac), pelo site do órgão www.ibametro.ba.gov.br.
Ascom – Ibametro
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