“A ausência do representante
da Câmara Federal na posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministro Gilmar Mendes, retratou o calcanhar de aquiles para o
funcionamento dos poderes da República: a casa legislativa nacional está há 10
dias sem presidente”, observa o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA),
que defende a imediata eleição para a presidência da Casa.
Amparado em parecer encomendado
pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Osmar
Serraglio, que, recomenda a realização de novas eleições para a presidência da
Câmara Federal imediatamente por haver vacância no cargo, contrariando o
entendimento da atual Secretaria-Geral da Casa, Aleluia ergue sua voz pelo
preenchimento do posto daquele que hoje seria o primeiro nome na linha de
sucessão do presidente Michel Temer.
“Se o deputado Eduardo Cunha
está afastado do seu mandato, não há mais condições de exercer a presidência de
fato, permanente. Temos que promover a eleição para que a Câmara não continue
sub-representada”, assinala Aleluia. Ele lembra que está claro no Regimento
Interno da Casa a previsão de eleição para o caso de vacância de qualquer cargo
na Mesa Diretora no prazo máximo de cinco sessões plenárias
Para o parlamentar baiano, o
deputado Waldir Maranhão não tem legitimidade nem direito a substituir o
presidente da República, porque ele não foi eleito para ser presidente da
Câmara Federal. "A irregular situação pode prejudicar o andamento dos
trabalhos da Casa e a aprovação de medidas necessárias ao novo governo",
diz.
Neste final de semana,
Aleluia esteve no Sudoeste Baiano, onde participou do lançamento da
pré-candidatura do advogado Marcelo Melo à prefeitura de Vitória da Conquista,
e visitou a 46ª Exposição de Itapetinga, acompanhado pelo presidente do
Democratas Salvador, Heraldo Rocha, e o deputado estadual Pablo Barroso (DEM).
Em Itapetinga, Aleluia foi recepcionado pelos líderes locais José Otávio (DEM)
e Michel Hage (PMDB).
Ascom Democratas
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