Representantes da Bahia e
Tocantins discutem pela terceira vez o trabalho de demarcação dos limites
territoriais entre os estados nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8), na
Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em
Salvador. O encontro é parte da discussão sobre o acordo firmado no Supremo
Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, que definiu a prevalência das divisas
naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). O objetivo é discutir o acordo com base em aspectos regionais,
considerando a ocupação tradicional das populações e dados demográficos.
Participam do encontro o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno
Carvalho, e o subprocurador Administrativo Nivair Borges, representando o
procurador-geral do Tocantins, além de representantes de secretarias e órgãos
tocantinenses, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
(SEI), Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Coordenação de
Desenvolvimento Agrário (CDA) e do IBGE na Bahia.
Para o procurador Paulo
Moreno Carvalho, os estudos são necessários e a demarcação é possível após
composições e análises. “A ideia é definir [qual] mapa do IBGE que vamos
utilizar. Por isso a necessidade do órgão participar do encontro, depois vamos
ver se a partir daí há alguma distorção, se alguma área predominantemente vem
sendo ocupada pela Bahia ou Tocantins, que eventualmente se faça uma composição
para que essas áreas continuem com um dos estados. Então é um trabalho muito
difícil, mas é possível e vai exigir uma presença em campo e uma análise
histórica”, explica.
O vice-governador e
secretário de Planejamento, João Leão, também esteve presente e destacou a
importância de resolver o mais breve possível qualquer impasse. “O acordo tem
que ser bom para os dois estados. Pelo que nós estamos vendo, já estamos
chegando a um denominador comum e precisamos depois levar esse evento para
Goiás. Nós temos que nos interligarmos”, afirmou João Leão. Já o subprocurador
Nivair Borges ressaltou o interesse do estado de Tocantins em fechar o acordo e
evitar possíveis divergências. “Para evitar conflitos agrários, problemas
econômicos, até mesmo políticos, nessa indecisão da divisa, estamos de coração
aberto para chegarmos a um consenso. O Tocantins está trazendo uma proposta [e]
no momento oportuno vamos apresentar. Iremos ouvir a Bahia nesse ponto e
acreditamos que a proposta é viável para os dois estados. Temos um protocolo a
seguir e acreditamos que pelo menos esse passo esteja resolvido até amanhã”.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
Nenhum comentário:
Postar um comentário