Levantamento divulgado pela
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 aponta que houve aumento de 44,74%
no número total de relatos de violência recebidos pelo serviço em 2015,
comparados ao ano anterior. No total, foram 76.651 atendimentos correspondentes
a relatos de violência recebidos pelo serviço de denúncias anônimas da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres,
Igualdade Racial e Direitos Humanos. Os números ainda mostram que o total de
relatos envolvendo cárcere privado cresceu 325%, computando a média de 11,8
registros por dia, enquanto os relatos de violências sexuais (estupro, assédio
e exploração sexual) cresceram 129%, em uma média de 9,53 por dia. Para a
assistente social Michelle Dias, membro da Comissão de Instrução do Conselho
Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS-SP), o fenômeno da violência
contra a mulher persiste no Brasil agravado pela estrutura da nossa sociedade.
Ela explica que os efeitos da ausência do Estado, que falha em fornecer e
prover condições mínimas de segurança, educação e saúde, são sentidos de forma
mais intensa pelas mulheres.
“Os problemas sempre recaem
sobre elas. Um exemplo é a questão da falta d’água, que fecha creches e
escolas. Com o trabalho nas periferias de São Paulo, podemos ver que na maioria
dos casos é a mãe que precisa faltar ao trabalho nessas ocasiões”, ressalta.
Na realidade brasileira, a
própria Lei Maria da Penha, instituída para dar assistência às mulheres vítimas
de violência, encontra dificuldades de aplicação. A assistente social conta que
existe uma precarização no atendimento dessas vítimas, tanto na delegacia, na
hora de preencher o boletim de ocorrência, quanto no judiciário, que julga os
processos.
“A própria questão dos
abrigos reflete essa condição. Nesses locais já sucateados, a mulher que sofreu
violência divide espaço com outras em situação de rua ou dependentes químicas,
algo fora das portarias e normativas que regem os abrigos”, conta Michelle.
Condições de defesa: A
representante do CRESS-SP explica que o enfrentamento da violência passa
obrigatoriamente pela redução da vulnerabilidade da mulher. No atendimento às
vítimas, por exemplo, um trabalho em conjunto entre assistentes sociais, psicólogos
e juristas busca fortalecê-las para enfrentar essa condição.
“A mulher que sofre
violência doméstica acaba perdendo o vínculo com a família e muitas vezes é
impedida pelo próprio companheiro de trabalhar. A ausência de um Estado
protetor, que possa suprir suas necessidades básicas e ajudá-la, impede que
mulheres consigam se retirar dessa situação. Nosso papel é dar condições
mentais e legais para que elas possam se defender de seus agressores, saindo da
posição de vulnerabilidade que as encarcera”, finaliza a assistente social.
Ascom Força Sindical
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