Por 5 votos a 1, o Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira (25),
os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do
vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos magistrados
entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de
compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar
cerca de R$ 80 mil em multa.
Apenas o desembargador
Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos mandatos. Votaram a favor da
cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o
relator, Affimar Cabo Verde. e o desembargador João Mauro Bessa.
O advogado de José Melo e
José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer. “Vamos aguardar a
publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual será o meio
recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui para
o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal Superior Eleitoral.”
José Melo e José Henrique
continuam no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão
final dos magistrados. O advogado Yuri Dantas disse que, depois de divulgado o
acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar com recurso.
A ação que resultou na perda
dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência, da qual faz
parte o atual ministro de Minas e Energia e segundo colocado nas eleições
passadas, Eduardo Braga, do PMDB.
No julgamento da ação, não
se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas, caso se a
confirme a decisão do TRE.
msn Noticias
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