Além da fiscalização de
brinquedos, a Operação Natal Seguro realizada pelo Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro) vistoria também os produtos pré-medidos que
integram a ceia natalina, entre eles panetones, peru, chester, frutas
cristalizadas, roscas e queijo cuia. A operação acontece na capital e interior
do Estado, no período de 07 a 18 de dezembro. A fiscalização está sendo
realizada em todo o país através dos órgãos delegados do Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) nos estados. O
Ibametro é autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e órgão
delegado do Inmetro para a Bahia.
“Intensificamos a
fiscalização de produtos pré-medidos, aqueles embalados e medidos sem a
presença do consumidor, que são amplamente vendidos no período do Natal, com o
objetivo de proporcionar à população uma maior segurança na aquisição desses
artigos presentes nas festas de final do ano”, explica o diretor-geral do
Ibametro, Randerson Leal.
A coordenadora da área de
pré-medidos Cíntia Lé informa que, durante a Operação Natal Seguro, são
recolhidas amostras para exames no laboratório do Ibametro, na Pituba, onde são
feitas análises para checagem se o conteúdo do produto (peso real) condiz com o
informado na embalagem. “Nossa fiscalização visa retirar do mercado produtos
que estejam lesando o consumidor, bem como evitar que ele adquira produtos com
o peso abaixo do indicado na embalagem”, destaca a coordenadora.
Comprovada a irregularidade,
o estabelecimento comercial é autuado e passa a enfrentar processo
administrativo, podendo pagar multa de até R$ 1,5 milhão. “O valor da multa
depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na
fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do
estabelecimento”, explica Randerson Leal A empresa tem um prazo de dez dias
para apresentar a defesa. A depender do grau de irregularidade, o produto pode
até ser retirado do mercado.
Em caso de produtos
suspeitos, o consumidor pode efetuar denúncia junto a Ouvidoria do Ibametro
0800 071 1888 para que uma equipe técnica vá até o local fazer a vistoria nos
produtos.
Fonte: Ascom Ibametro
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