O governo Dilma Rousseff
planeja um pacote de medidas para apresentar ao mercado financeiro que cumprirá
em 2016 a meta de economizar o equivalente a 0,7% do PIB para pagar juros da
dívida pública, mesmo que não haja colaboração do Congresso Nacional.
De acordo com o jornal Folha
de S. Paulo, entre as medidas, estão o aumento da Cide (contribuição que regula
o preço de combustíveis) e de outros impostos chamados reguladores, como IOF
(Imposto sobre Operações Financeiras). O governo pensa em anunciar as medidas
somente em janeiro. Joaquim Levy, ministro da Fazenda, disse em audiência no
Congresso na semana passada, que "a Cide é boa, tem várias coisas a
favor", dando a transparecer que a alta do tributo faz parte dos planos do
governo petista. A Folha também apurou que faz parte desta estratégia a decisão
de deixar para o próximo ano a receita de R$ 11 bilhões obtida com o leilão das
usinas hidrelétricas realizado nesta semana. Segundo a publicação, as medidas
serão como um "plano B" caso o Congresso não aprove a recriação da
CPMF e a repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior.
O governo planeja apresentar
medidas que não dependam de aprovação de deputados e senadores para, segundo um
assessor presidencial, "mostrar ao mercado que o governo terá
superavit" no próximo ano e não vai ficar apenas no campo das "boas
intenções".
O Ministério da Fazenda
entende que sem essa sinalização ao mercado, o país pode ser alvo de um novo
rebaixamento pelas agências de classificação de risco. Um assessor presidencial
afirmou que o governo precisa mostrar que continuará funcionando
independentemente da crise política que imobiliza o Legislativo nesta reta de
final de ano. Ainda de acordo com a publicação, o "plano B" teria
sido encomendado pela presidente Dilma à sua equipe econômica e, inicialmente,
está planejado para ser divulgado em janeiro depois de uma avaliação sobre o
que foi de fato aprovado no Congresso.
No entanto, o governo nega a
existência do plano porque quer evitar que deputados e senadores sejam
contrários a aprovação das medidas do ajuste fiscal. Segundo a Folha, um
assessor do governo teria ditto que o Palácio do Planalto vai seguir buscando
aprovar a CPMF no primeiro semestre do próximo ano com ou sem o lançamento de
um "plano B" para reequilibrar as contas públicas em 2016.Além disso,
o governo conta com recursos que devem entrar no caixa do Tesouro com a
abertura do capital do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e da Caixa
Seguridade. Medidas que já haviam sido adiadas para 2016 por causa da retração
da economia.
Segundo o jornal, o Planalto
tem como estratégia divulgar o "plano B" juntamente com ações
voltadas para o crescimento da economia que já estão sendo elaboradas pelos
ministérios do Planejamento, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior.
Poder & Politica
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