A presidente Dilma Rousseff
decidiu intensificar as articulações pela recriação da CPMF. Além de dar
declarações públicas a favor do novo imposto, Dilma vai reforçar o apelo para
que governadores e prefeitos ajudem a garantir a aprovação da medida no Congresso.
Em encontro com governadores do Nordeste nesta quarta-feira, Dilma argumentou
que a volta da CPMF é a única aposta do governo para reequilibrar as contas
públicas no ano que vem. Em contrapartida, ela ouviu dos presentes que a
resistência à proposta diminuiu e obteve a garantia de que eles vão trabalhar
para convencer deputados e senadores a votarem a favor do novo tributo. Segundo
um dos governadores que esteve com Dilma, cresce o sentimento de que a volta do
chamado “imposto do cheque” é o caminho possível para melhorar o ambiente
econômico. Isso porque até agora, nem o governo nem a oposição conseguiu
sugerir outra alternativa concreta nesse sentido. Apesar disso, a proposta
ainda encontra muita resistência no Congresso, inclusive entre membros da base
aliada.
O projeto para a recriação
da CPMF foi enviado em setembro à Câmara, mas, até agora, não foi designado um
relator para a matéria que está parada na Comissão de Constituição e Justiça da
Casa. Diante da dificuldade, o governo já descarta aprovar o projeto este ano,
mas trabalha com a meta de conseguir emplacá-lo já no primeiro semestre do ano
que vem. Numa sinalização de que confia nessa previsão, Dilma encaminhou na
quarta-feira uma alteração à Lei Orçamentária de 2016 para incluir a arrecadação
da CPMF na previsão de receitas do ano que vem. Na mensagem, a presidente
informa que o impacto líquido na arrecadação com o novo tributo será de R$ 24
bilhões.
Poder & Politica
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