“Governador Rui Costa, o
povo da Bahia quer saber agora como o senhor vai devolver o dinheiro de quem
foi assaltado pelo Detran-BA com as vistorias veiculares ilegais?”, pergunta o
deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, depois
do anúncio do governante de suspensão da portaria do órgão de trânsito estadual
nesta segunda-feira (05). Aleluia já estuda com sua assessoria jurídica nova
ação para cobrar do governo estadual o ressarcimento do pago pelos cidadãos
baianos. A medida será tomada logo que o Supremo Tribunal Federal (STF)
publique o acórdão, considerando inconstitucional a portaria do Detran-BA.
A decisão do STF deverá sair
nas próximas semanas. A Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral da
República (PGR) já deram pareceres favoráveis à Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental nº 360, ação movida pelo deputado baiano.
“Acionei o Supremo sobre a
inconstitucionalidade da portaria do Detran-BA, porque o governador Rui Costa
brecou a medida jurídica da Oposição da Assembleia Legislativa no Tribunal de
Justiça da Bahia e não atendeu meu apelo para suspensão do arbítrio em carta
aberta publicada na imprensa em junho deste ano”, informa Aleluia. Para o líder
oposicionista, agora diante da anunciada derrota no STF, Rui Costa quer se
passar de bonzinho.
“Assuma a sua arrogância,
governador, e reconheça que o senhor poderia ter evitado há tempo que o povo
baiano fosse roubado pelo Detran-BA. Alertas não lhe faltaram para que
suspendesse essa portaria ilegal. Mas o senhor preferiu fazer ouvido de
mercador. Pois, então, se prepare para devolver o dinheiro roubado do cidadão
baiano”, afirma Aleluia.
Ascom Democratas
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