Com o objetivo de estreitar a relação entre a Federação dos
Consórcios Públicos da Bahia, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) foi realizada uma reunião, nesta sexta-feira
(17), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro
Administrativo. O evento contou com a participação do o secretário da SDT/MDA,
Humberto Oliveira, do titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, do diretor de
Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, e do delegado do MDA/BA,
Welliton Rezende Hassegawa.
De acordo com
Jerônimo, o encontro é uma possibilidade concreta de articular recursos. “A SDT
tem recursos do Proinf que é um programa de investimento para infraestrutura
dos territórios. Nós da SDR, por exemplo, temos os projetos Bahia Produtiva, da
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), onde a porta de entrada são
os territórios. Então queremos articular uma ação conjugada entre os colegiados
e consórcios”.
O secretário da SDR afirmou que a intenção é potencializar a
captação de recursos e as ações, conjugando colegiado territorial, Consórcio,
Governo Federal e Governo do estado.
Para Humberto
Oliveira, falou sobre a história da política territorial brasileira e destacou
os principais avanços. “Reconhecemos os 27 Territórios de Identidade da Bahia e
o estado baiano é referência na política de desenvolvimento territorial”.
Humberto falou ainda que a Secretaria Nacional de
Desenvolvimento Territorial quer ampliar o relacionamento com os consórcios
públicos e lembrou que a instituição está recebendo projetos de desenvolvimento
sustentável. “Projetos apresentados por consórcio público também têm bônus, de
R$ 100 mil. Neste ano, o Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e
Serviços nos Territórios Rurais (Proinf) tem foco na comercialização de
produtos, no fomento à produção da agricultura familiar e agroecologia, e nos
Serviços de Inspeção Sanitária”.
Ascom CAR
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