Internautas de todo o Brasil instituíram, na tarde desta
quarta-feira (11), um abaixo-assinado virtual contra a transferência do
ministro Dias Toffoli da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF). A Segunda Turma será responsável pelo julgamento das eventuais
ações penais decorrentes da Operação Lava Jato, que apura a participação de
políticos no escândalo de desvios de recursos na Petrobras. Toffoli deve presidir
as principais decisões relacionadas à Lava Jato no STF.
Em pouco menos de seis
horas, a petição pública contra a decisão do STF chegou a quase sete mil
assinaturas. Os organizadores do protesto alegam que o ministro não tem
isonomia suficiente para julgar eventuais petistas envolvidos no escândalo da
Petrobras, já que ele foi advogado do PT antes de chegar ao Supremo Tribunal
Federal.
Toffoli pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma
na noite de terça-feira (10). O pedido foi deferido pelo presidente do STF,
Ricardo Lewandowski, na manhã desta quarta-feira com base no art. 19 do
regimento interno do STF.
Antes do deferimento do pedido, o presidente do STF perguntou
ao ministro Marco Aurélio Mello, integrante mais antigo da Primeira Turma, se
ele não se interessaria pela transferência de Turmas de julgamento do STF.
Conforme o Regimento, a preferência na movimentação é do ministro mais antigo.
“Consultado o ministro Marco Aurélio, que declinou da transferência, defiro o
pedido do ministro Toffoli, nos termos do artigo 19 do RISTF”, despachou o
presidente.
Depois de conseguir sua transferência, Tóffoli teve uma
reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) que não estava previamente
agendado. Oficialmente, o encontro teve como objetivo discutir um projeto
elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli é o atual presidente
do TSE. Planalto e assessoria do ministro negaram que os dois conversaram sobre
os desdobramentos da Operação Lava Jato.
Poder & Politica
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