Diariamente recebemos diversos telefonemas e e-mail, nos
relatando cada absurdo que acontece nos setores da saúde do município, que as
vezes chegamos a duvidar que realmente esteja acontecendo. nesta terça feira
(26) a noite, recebemos em nossa redação, uma mãe de família nos mostrando
algumas seringas, que segundo a mesma, tiveram que ser compradas para que sua
filha pudesse ser medicada no hospital Nelson David Ribeiro. mais cedo por
telefone, um senhor morador do Bairro Almir Carneiro (Polivalente), reclamava da
falta de medicamentos de uso continuo, no posto de saúde, Mário Chaves
Tourinho, que atende aquela comunidade. segundo o leitor, remédios para
diabéticos e hipertensos, não é encontrado pelos usuários que procuram aquela
unidade de saúde.
chega a ser inacreditável, mas no ultimo final de semana, uma
jovem de 20 anos, compareceu ao PSF do Bairro Manoel Dantas (Casas Populares) para realizar um curativo e, segundo a mesma, não foi possível devido a falta
de materiais como: Gazes e esparadrapos. estes são alguns dos muitos fatos que ouvimos e presenciamos
diariamente.
O que também é de se
estranhar, é o silencio do Conselho Municipal da Saúde (CMS), que segundo a
legislação vigente, embora não recebam remuneração, os Conselheiros de Saúde
estão investidos numa função pública, estando sujeitos à responsabilização
criminal, em vista do elástico conceito de funcionário público para o Código
Penal Brasileiro (artigo 327), e civil, por improbidade administrativa, por
serem considerados agentes públicos, nos termos da Lei Federal 8.142/90;
Conselho de Saúde nacional, estadual ou municipal é o órgão
colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de
estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância
correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros.
Mas, na prática o que podemos observar é que assim como a
maioria dos vereadores, os membros do conselho municipal da saúde, também estão
amordaçados ou ocupados, preocupados apenas em defender o governo. Ou seja, quem deveria controlar pode está sendo controlado pelo governo.
Caso algum membro do CMS queira se manifestar, o espaço está
aberto.
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