Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestaram
pela rejeição das contas de campanhas da presidente Dilma Rousseff, do PT e do
Comitê da sigla. Segundo a Folha de S. Paulo, o material será enviado ao
ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas, que poderá
acatar ou não a indicação. De acordo com
os técnicos, 13% das saídas de recursos e 5% das entradas foram irregulares. A
íntegra do relatório será enviada a, Mendes e também ao procurador-geral
eleitoral, Rodrigo Janot.
A partir dos dados dos técnicos, Mendes avaliará se os erros
são de maior ou menor gravidade e redigirá um relatório e voto pelo aprovação
ou rejeição das contas. O material produzido pelo ministro será submetido ao
plenário do TSE. Partidos e colegações, até 15 dias após a diplomação, podem
enviar representações à Justiça Eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, se
a partir da representação foram comprovadas a "captação ou gastos ilícitos
de recursos, para fins eleitorais", há possibilidade de se negar o diploma
ou até mesmo de cassá-lo, caso o mesmo já houver sido expedido.
Escreve O Poder
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