A Bahia ganhou mais um
reforço na luta contra a homofobia, na tarde desta sexta-feira (19). Em
cerimônia realizada com a presença do governador Jaques Wagner, no salão de
Atos da Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), foram empossados os
30 integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O conselho foi criado após a
sanção da Lei Estadual nº 12.946, e tem como função formular e propor políticas
públicas que garantam os interesses da população LGBT. “Com a criação do
conselho, a gente estrutura melhor o acolhimento e o nosso combate a qualquer
tipo de discriminação contra a população LGBT. Essa é a posição do governo de
promover a igualdade e o respeito da vontade de cada um”, afirmou o governador
Jaques Wagner.
O novo colegiado ficará
instalado no prédio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
(SJCDH). “Nós somos o quinto estado a implantar conselho dessa natureza. Isso
significa um marco legal histórico no avanço da luta e defesa dos direitos da
população LGBT e do diálogo permanente das políticas públicas e movimentos
sociais na Bahia”, afirma a secretária estadual da Justiça e presidente do Conselho
LGBT, Ariselma Pereira. Durante a cerimônia de posse, o vice-presidente do
Conselho, Vinícius Alves, apresentou a primeira agenda de propostas do
colegiado, elaborada durante duas convenções estaduais realizadas nos anos de
2008 e 2011. “Apresentamos uma
estruturação do Plano Bahia Sem Homofobia, além de um projeto de elaboração de
um pacto de enfrentamento à violência contra nossa população, que já tem mais
de 9 mil denúncias registradas. Agora nós temos um instrumento como este
[conselho estadual] para o controle social e garantir a nossa segurança e
direitos”.
A posse do conselho é mais
uma ação importante que celebra a Semana da Diversidade LGBT, fortalecendo,
inclusive, a 13ª Parada Gay de Salvador, que será realizada neste domingo (21),
no Campo Grande.
SECOM - Secretaria de
Comunicação Social - Governo da Bahia
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