Para vencer resistências,
relatora propõe redução gradual da carga semanal de trabalho para 30 horas, em
até cinco anos. Texto não tem apoio do PMDB. A relatora do projeto que fixa em
30 horas semanais a jornada de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras, deputada Jandira Feghali, propôs uma emenda que dá cinco anos para
que a medida seja efetivada. A ampliação progressiva será decidida por
regulamento para o setor público e por negociação coletiva no setor privado. A
intenção é derrubar resistências à proposta (PL 2295/00), que tramita na Câmara
há 14 anos. O projeto estava na pauta do esforço concentrado desta semana, mas
não houve possibilidade de votação por causa da pauta trancada por medidas
provisórias. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
disse que pretende colocar a proposta em votação na primeira semana de setembro
ou depois das eleições de outubro.
O conteúdo da emenda foi
negociado com alguns líderes partidários em julho. A emenda será apresentada
durante a votação em Plenário se houver acordo para a sua aprovação na Câmara e
no Senado, já que qualquer mudança no projeto original obriga o texto a voltar
para uma nova votação pelos senadores. O ideal, segundo Jandira Feghali, seria
aprovar o projeto original, que poderá ir direto para sanção presidencial. “Só
faz sentido escalonar em cinco anos a jornada se possibilitar a tramitação
dessa proposta em um consenso. A nossa preferência é pela votação das 30 horas
e pelo envio direto à sanção”, explicou. A emenda já tem o apoio de líderes de
PSDB, PSC, SD, Psol, PDT, PR, PCdoB e PV, entre outros.
O presidente da Câmara
defendeu a emenda. “O prazo de cinco anos para aplicabilidade deixa um espaço
maior para o diálogo e a construção de uma fórmula negociada”, disse Henrique
Eduardo Alves. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a emenda traz um texto
“equilibrado” e “gradual até demais”.
ASCOM Força Sindical
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