O programa social Primeiro
Passo, que concederá auxílio financeiro de R$ 50 por mês a crianças na faixa
etária de creche e pré-escola cadastradas no Bolsa Família para as quais não
haja vagas na rede pública de ensino no local onde residem. Na solenidade de
lançamento, realizada nesta quinta-feira no Parque da Cidade, o prefeito ACM
Neto assinou a minuta do projeto de lei do programa, que será enviado à Câmara
de Vereadores. O inscrição dos beneficiários começará após a aprovação pela
Casa e a sanção do prefeito. Até lá, já estarão definidos os locais onde os
saques deverão ser feitos com o cartão do Primeiro Passo. Para receber o
benefício, é necessário que as crianças participem de atividades nas áreas de
educação, saúde, assistência social, além de fazer ao menos uma consulta médica
por semestre, para possibilitar seu o seu acompanhamento. A estimativa é que 53
mil crianças sejam atendidas e há o limite de três filhos cadastrados por
família , exceto em caso de gêmeos. “Diante desse quadro, comecei um trabalho
com diversas secretarias para que pensássemos numa forma de reforçarmos a
assistência à primeira infância. E isso só foi possível graças a um trabalho
árduo para garantir o equilíbrio das contas da Prefeitura. Nosso objetivo é que
esse programa tenha efeito temporário para as famílias porque nosso compromisso
é criar 30 mil novas vagas na educação infantil até 2016”. Segundo informações
da prefeitura, o programa é parte do Plano Municipal pela Primeira Infância,
integrante no Plano Estratégico da Prefeitura 2013-2016 e que prevê a criação
de 30 mil novas vagas na educação infantil, a redução em 20% da mortalidade de
crianças e vacinação de 95% delas com menos de cinco anos.
Escreve Bahia Noticias
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