A Força Sindical, e as
demais Centrais Sindicais, estão intensificando as discussões sobre a criação
de um sistema de proteção ao emprego em momentos de crise, mecanismo que vem funcionando
com sucesso na Alemanha. Objetivo: evitar demissões, rotatividade da mão de
obra e gastos do governo com pagamentos do seguro-desemprego e do FGTS, entre
outros. Tudo isto porque a redução drástica do crescimento da economia, e a
previsão de um PIB abaixo de 1% neste ano, têm preocupado os
trabalhadores. Além das Centrais,
governo e empresários também debatem entre si propostas sobre o tema.
Posteriormente, as três partes se sentarão à mesa para negociar um acordo
tripartite.
Em vez de cortar pessoal, ou
suspender temporariamente o contrato de trabalho, nossa sugestão é que a
jornada de trabalho seja reduzida entre 20% e 50% nos momentos de queda
enérgica na produção, vendas e serviços. Para o trabalhador não perder salário,
um fundo anticrise (público), a ser criado com recursos do governo e dos
empresários, complementaria a renda mensal do empregado. A redução da jornada
no sistema de proteção ao emprego será aplicada em empresas ou setores
industriais, de serviços e do comércio por seis meses, podendo ser ampliada por
igual período. E o patrão terá de comprovar que seus problemas são decorrentes
de conjuntura econômica adversa, e não por má gestão.
Na proposta das Centrais as
empresas arcariam com os custos dos encargos equivalentes à jornada integral, e
o trabalhador recolheria o INSS sobre a jornada reduzida. Os encargos do
Sistema S também seriam reduzidos, assim como o pró-labore de empresários e
dirigentes, na mesma proporção da redução da jornada. Os bancos de horas
perderiam a validade. Horas-extras e terceirização seriam vetadas.
Para entrar em vigor, a
proposta deverá ser aprovada por maioria simples em assembleia com quórum de
2/3 dos empregados da unidade ou setor. O Ministério do Trabalho e Emprego
homologará e fiscalizará o acordo.
Miguel Torres, presidente da
Força Sindical.
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