A ministra Laurita Vaz, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu as inserções da propaganda
partidária do PT veiculadas pela televisão, a partir do dia 6 de maio. A
ministra atendeu a um pedido do PSDB para que as inserções sejam retiradas ao
ar, por caracterizarem propaganda eleitoral antecipada. Com a decisão, o
partido poderá trocar os filmes que seriam exibidos nas próximas inserções.
Cabe recurso ao plenário do tribunal.
Na decisão, a ministra
entendeu que o partido contrariou a finalidade dos espaços destinados à
propaganda partidária ao se referir à presidenta Dilma Rousseff. “Os contornos
peculiares das inserções questionadas nestes autos, sob o pretexto da
disseminação de feitos do atual governo federal, sinalizam, ainda que de forma
dissimulada, para a sua continuidade, comprometendo o atendimento às balizas
fixadas pela Lei dos Partidos Políticos para a divulgação dos programas
partidários”, decidiu.
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