Essa história de escravidão
em pleno século XXI não está agradando em nada os médicos cubanos que chegaram
recentemente ao Brasil. O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira que 27
médicos cubanos abandonaram o Mais Médicos, programa federal que será bandeira
de campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Desse total, o governo
afirmou ter sido notificado nesta semana de três novas ausências – na semana
passada, eram 22 desistências –, além dos já conhecidos casos de Ramona
Rodriguez e Ortelio Jaime Guerra. Esses cinco casos são diferentes dos 22
contabilizados até então, porque eles não retornaram para Cuba. Atualmente, o
Ministério da Saúde não tem um protocolo para definir prazos nem regras sobre o
afastamento dos participantes do programa Mais Médicos. Diante da debandada, o
ministro Arthur Chioro disse que nesta quinta-feira serão publicadas no Diário
Oficial da União as normas para definir o processo de desligamento. O governo
pretende fixar um limite de dez a quinze dias para o município onde os médicos
atuam informar a saída dos profissionais. Também nesta quinta será divulgada a
lista de 89 profissionais considerados faltosos. Caso eles não retornem aos
postos, a pasta iniciará o processo de desligamento com a convocação de
substitutos.
O ministro da Saúde afirmou
ainda que o governo endurecerá as punições para os municípios que descumprirem
as obrigações com o programa, como o repasse de verbas. Será estabelecido um
prazo de cinco dias para que as cidades apresentem justificativas para os
problemas, além de um limite de quinze dias para a correção. Caso as
irregularidades não sejam solucionadas, os municípios podem ser descadastrados
do Mais Médicos. “Não podemos imaginar que um programa com esse sucesso possa
ter problemas porque um município não consegue cumprir as suas
responsabilidades”, disse Chioro.
Chioro negou que a saída de
médicos preocupe o governo. “Para nós, o que preocupa é recompor o programa
Mais Médicos e garantir a cada brasileiro o direito a ter uma equipe completa.
Comparando-se a experiências internacionais, esse número ainda é insignificante”,
disse Chioro.
Com informações da Veja
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