O Site Boca De Brasa de
Eunápolis foi convidado para acompanhar o processo licitatório 001/2014 na
cidade de Gandu, o objetivo do convite foi no sentido da imprensa tomar
conhecimento das falhas que acontecem na Lei 8666 (Lei de Licitações Publica).
Chegando ao local da
Licitação foi verificado, que apesar de ter comprado edital e ter feito a visita
técnica o numero de sete (7) empresas, apenas uma apareceu no local para
participar do processo licitatório.
O Boca De Brasa constatou a
presença de três vereadores do município no local da licitação, são eles: José
Antônio Jú Trindade Reis (PMDB), Gilvanio Lima Santos (PTdoB) e Josuel Serafim
Ferreira (PROS), além do advogado da câmara municipal o Dr. Mário Lima
Vasconcelos.
O fato que chamou a atenção
é que a publicação do Edital de concorrência pública n° 001/2014 exigia alguns
itens que direcionava o certame para uma determinada Empresa, fato este que
restringe o direito da livre concorrência e coloca sob suspeita a Lei 8666 no
artigo 3° que frustra o caráter competitivo do processo licitatório.
Outro fato curioso observado
pelo Site Boca de Brasa é que exatamente a MC TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA
Empresa esta que já executa o serviço de limpeza publica na cidade foi a única
que concorreu. A informação que colhemos no local é que uma Empresa que não
concordou com as manobras feitas no processo licitatório irá entrar com
recurso, e procurará o MP (Ministério Publico) para que seja restabelecido o
principio da Lei.
Com informações do Boca de
Brasa
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