Será creditado nesta
quinta-feira, dia 20 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio
do mês de fevereiro de 2014. O valor será de R$ 344.815.201,60, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja,
com a inclusão da retenção do Fundeb, o montante final é de R$ 431.019.002,00.
Comparando com o segundo
decêndio de fevereiro de 2013, os recursos correspondentes dessa segunda
parcela do mês de fevereiro de 2014 do FPM tiveram uma queda de 5,17% em termos
nominais, sem considerar a inflação.
O acumulado dos 1º e 2º
decêndios do presente ano soma R$ 6,677 bilhões, enquanto que no mesmo período
de 2013 o acumulado ficou em R$ 6,977 bilhões. Em termos reais, houve uma queda
de 4,3%.
No acumulado de 2014 o FPM
soma R$ 14,244 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o
acumulado ficou em R$ 13,387 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,4%.
De acordo com a previsão da Receita Federal do Brasil o 3º decêndio de
Fevereiro será de R$ 1.794 bilhões. Este valor é apenas uma estimativa estando
sujeita a alterações.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) lembra aos gestores municipais que tenham prudência,
organizando e planejando ações, ressaltando que é importante economizar nos
meses de maior repasse.
ASCOM CNM
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